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Atualizado em: 14/10/2025 às 11h12
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Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Decreto Municipal
Estatuto FESC
Lei Municipal
Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Nº 65
Portaria
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Data:
03/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as normas de uso e funcionamento da “Estação Gamer FESC”.
Nº 64
Portaria
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Data:
01/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR Adriano Cassiavilani, Chefe de Setor Pedagógico da UATI, para substituir Nelson de Souza Carneiro Junior, como Diretor Pedagógico no período de 13 a 22 de outubro de 2025, em virtude de férias regulares do titular, sem alteração de vencimentos.
Nº 63
Portaria
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Data:
12/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga, a portaria da FESC de número 23/2024 de 03 de janeiro de 2024.
Nº 62
Portaria
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Data:
12/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga as portarias de número 57 e 58 de 11 de setembro de 2025 de maneira Ex Tunc, tornando válida novamente a portaria de número 11 de 22 de janeiro de 2025, que nomeou Flavia Mariane da Silva como Chefe de Divisão de Convênios
Nº 61
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ana Carolina da Costa Maglio para o cargo em comissão de Superintendente da TV Educativa
Nº 60
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Roberto Fabiano Lopes do cargo em comissão de Superintendente da TV Educativa
Nº 59ERRATA
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA da Portaria nº 59/2025 - Nomeia Leticia Maria Vieira Ligo para o cargo de Chefe de Divisão de Convênios.
Nº 59
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leticia Maria Vieira Ligo para o cargo de Chefe de Divisão de Convênios.
Nº 58
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Flavia Mariane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Jornalismo e Informação.
Nº 57
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Flavia Mariane da Silva do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Convênios.
Nº 56
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fabrício Batista Bueno para o cargo de Chefe de Divisão de Suporte à Tecnologia da Informação.
Nº 7
Regimento Interno
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Anexos
Data:
27/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regimento Interno da FESC
Nº 55
Portaria
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Data:
21/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ricardo Messias para o cargo de Chefe de Divisão de Esportes Comunitários
Nº 54
Portaria
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Data:
08/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazo máximo para os Educadores da FESC apresentarem pedido de alteração de Jornada Temporária de Trabalho para o ano letivo de 2026.
Nº 53
Portaria
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Data:
29/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Tiago Orlandi Parelli do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes Comunitários.
Nº 52
Portaria
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Data:
29/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Everaldo Ferreira Cruz para o cargo em comissão de Divisão de Produção, Manutenção e de Infraestrutura da TV Educativa.
Nº 51
Portaria
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Data:
29/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Jorge Luiz Aparecido Camargo do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Produção, Manutenção e de Infraestrutura da TV Educativa.
Nº 50
Portaria
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Data:
28/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para apresentação de relatório final da comissão instaurada pela portaria nº76 de 09 de outubro de 2024.
Nº 49
Portaria
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Data:
21/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Jorge Alexandre Teixeira, para substituir Felipe Masia Neves, como Chefe de Divisão de Administrativa e de Pessoal.
Nº 406
Decreto Municipal
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Estatuto da Fundação Educacional São Carlos - FESC
Nº 1
Estatuto FESC
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estatuto da Fundação Educacional São Carlos - FESC
Nº 48
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prorrogação do contrato de trabalho do Educador Físico temporário Lucca Franco de Godoy
Nº 47
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prorrogação do contrato de trabalho do Educador Físico temporário Marcelo Furini.
Nº 46
Portaria
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Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prorrogação do contrato de trabalho da Educadora de Língua Inglesa temporária Giuliana Rocci Cavasin.
Nº 45
Portaria
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Sr. Fabrício Batista Bueno, técnico em informática, como responsável pela gestão do portal ESIC – FESC.
Nº 44
Portaria
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Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação de prazo da comissão investigativa instaurada pela portaria nº 76 de 09 de outubro de 2024.
Nº 43
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. Thiago de Almeida Vidal para acompanhar e assessorar a comissão instaurada pela portaria nº 76 de 09 de outubro de 2024.
Nº 42
Portaria
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação do candidato André Rodrigues Fernandes para o emprego público de Técnico de Informática.
Nº 41
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comunica a exoneração, a pedido, do Sr. José Mariano da Silva.
Nº 40
Portaria
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Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura processo administrativo disciplinar.
Nº 39
Portaria
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Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2025.
Nº 38
Portaria
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Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de contratação, fiscal e gestores de contratos.
Nº 37
Portaria
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de procedimento investigativo.
Nº 36
Portaria
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição de comissão de procedimento investigativo.
Nº 35
Portaria
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição de comissão de procedimento investigativo.
Nº 33
Portaria
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Data:
08/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação do candidato José Mariano da Silva para o emprego público de Técnico de Informática.
Nº 34
Portaria
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Nelson de Souza Carneiro Junior, Diretor Pedagógico, para substituir Maristela Bertuga Cerqueira, como Chefe de Setor Pedagógico responsável pela UNIVESP/UAB.
Nº 30
Portaria
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Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata da Portaria 30/2025 - Substituição Raissa Batista Moretto
Nº 32
Portaria
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Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Julio Caldas Tanuri Rodrigues
Nº 31
Portaria
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Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Flora Reyes
Nº 30
Portaria
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Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição licença Raissa Batista Moretto
Nº 29
Portaria
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Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Glaudecir Passador
Nº 28
Portaria
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Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 13/2025
Nº 27
Portaria
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Data:
15/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tiago Orlandi Parelli
Nº 26
Portaria
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Data:
15/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Valeria Balthazar
Nº 25
Portaria
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Data:
12/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Adauto Inocencio de Oliveira Junior.
Nº 24
Portaria
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Data:
07/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Antonia Aparecida Rogeri
Nº 23
Portaria
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Data:
07/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação da candidata Giuliana Rocci Cavasin para o emprego público de Educador de Língua Inglesa, em caráter temporário.
Nº 22
Portaria
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Data:
07/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação da candidata Daniele Coatrini Thomazi para o emprego público de Contadora.
Nº 20
Portaria
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Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria FESC nº 09/2025
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