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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 6890, 30 DE DEZEMBRO DE 1971 Cria a Fundação Educacional São Carlos – FESC e dá outras providências. 30/12/1971 18
REGIMENTO INTERNO Nº 12009, 01 DE JANEIRO DE 2009 O presente Regimento Interno dispõe sobre o funcionamento e estrutura administrativa da Fundação Educacional São Carlos - FESC, entidade de fins não econômicos criada pela Lei Municipal nº 6.890, de 29 de dezembro de 1971, e regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 260, de 16 de agosto de 2006, prescrevendo sobre as atribuições gerais dos órgãos e cargo que a integram. 01/01/2009 15
LEI MUNICIPAL Nº 22151, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências. 29/12/2023 11
LEI MUNICIPAL Nº 18799, 21 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências. 21/09/2018 6
LEI MUNICIPAL Nº 16030, 14 DE MARÇO DE 2012 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.000 de 23 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”. 14/03/2012 6
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LEI MUNICIPAL Nº 22151, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências. 29/12/2023 11
LEI MUNICIPAL Nº 18799, 21 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências. 21/09/2018 6
LEI MUNICIPAL Nº 18543, 21 DE MARÇO DE 2018 Dá nova redação à Lei Municipal nº 14.841, de 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências”. 21/03/2018 4
LEI MUNICIPAL Nº 16510, 06 DE MARÇO DE 2013 Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos e órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. 06/03/2013 5
LEI MUNICIPAL Nº 16030, 14 DE MARÇO DE 2012 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.000 de 23 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”. 14/03/2012 6
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