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Atualizado em: 26/03/2026 às 08h24
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26 atos encontrados
Nº 23153
Lei Municipal
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 22.151, de 29 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, a criação de empregos públicos, cargos em comissão e funções gratificadas na Fundação Educacional São Carlos e adota outras providências".
Nº 22750
Lei Municipal
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 16.000, de 23 de fevereiro de 2012, que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura de Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências."
Nº 22571
Lei Municipal
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.000, que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura de Governança da Carreira dos servidores da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências"
Nº 2238026/03/2026
Lei Municipal
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INSTITUI A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA E EM TRÂMITE HÁ MAIS DE CINCO ANOS OU DE LITÍGIO JUDICIAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ESTRUTURA A PROCURADORIA FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22153
Lei Municipal
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá o nome de "Professora Haydée Pozzi Semeghini" à Quadra de Basquete do Campus 1 da Fundação Educacional São Carlos - Vila Nery
Nº 22151
Lei Municipal
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Data: 29/12/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências.
Nº 19300
Lei Municipal
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de Auxílio Funeral, e dá outras providências.
Nº 18799
Lei Municipal
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Data: 21/09/2018
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências.
Nº 18560
Lei Municipal
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Data: 04/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 14.495, de 9 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o conselho de Programação da TV Educativa de São Carlos, e dá outras providências.
Nº 18543
Lei Municipal
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Data: 21/03/2018
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dá nova redação à Lei Municipal nº 14.841, de 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências”.
Nº 16630
Lei Municipal
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Data: 12/06/2013
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de ticket refeição aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 16510
Lei Municipal
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Data: 06/03/2013
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos e órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Nº 16233
Lei Municipal
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Data: 20/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina "Nelson Miguel" a cancha de bocha localizada no Campus 1 da Fundação Educacional São Carlos.
Nº 16030
Lei Municipal
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Data: 14/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.000 de 23 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”.
Nº 16000
Lei Municipal
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Data: 23/02/2012
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Nº 15842
Lei Municipal
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina "Tenente Lucas Sanchez Assumpção" a piscina do Campus I da Fundação Educacional São Carlos
Nº 15158
Lei Municipal
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Data: 23/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a contratação de docentes por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pela Fundação Educacional São Carlos – FESC.
Nº 14916
Lei Municipal
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Data: 15/04/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.841, 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências”.
Nº 14841
Lei Municipal
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Data: 18/12/2008
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências.
Nº 14495
Lei Municipal
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Data: 09/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Conselho de Programação da TV Educativa de São Carlos, e dá outras providências.
Nº 14260
Lei Municipal
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Data: 03/10/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Fundação Educacional São Carlos a conceder bolsa-estágio, bolsas-monitoria e bolsas-atividade e dá outras providências.
Nº 13975
Lei Municipal
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Data: 20/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos na estrutura administrativa da Fundação Educacional São Carlos, cria o Conselho de Programação da TV Educativa de São Carlos e dá outras providências.
Nº 13570
Lei Municipal
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Data: 23/05/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação da Lei Municipal nº 6.890, de 29 de dezembro de 1971, que "Cria a Fundação Educacional São Carlos - FESC e dá outras providências".
Nº 13491
Lei Municipal
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Data: 23/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de "Professor João Luiz Vieira de Almeida" o Campus 2 da Fundação Educacional São Carlos
Nº 11104
Lei Municipal
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Data: 01/12/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação à Fundação Educacional São Carlos - FESC, de Fundação Educacional São Carlos "Prof. Alfredo Américo Hamar".
Nº 6890
Lei Municipal
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Data: 30/12/1971
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Cria a Fundação Educacional São Carlos – FESC e dá outras providências.
Seta